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A Cidade – Aula de Geografia Urbana – Prof. Maria Alice

25 de março de 2010

Apresento texto organizado pela professora Maria Alice (Geografia Urbana), o texto foi gentilmente enviado ao email da sala e vem aqui ilustrar nosso blog, claro que o faço com muito orgulho devido a qualidade do material.

Divirtam-se…

A CIDADE

Como pensar a cidade?

“Inutilmente, magnânimo Kublai, tentarei descrever a cidade de Zaíra (…). Poderia falar de quantos degraus são feitos as ruas em forma de escada, da circunferência dos árticos dos pórticos, de quais lâminas de zinco são recobertos os tetos; mas sei que seria o mesmo que não dizer nada. A cidade não é feita disso, mas das relações entre as medidas de seu espaço e os acontecimentos do passado (…). A cidade se embebe como uma esponja dessa onda que reflui das recordações e se dilata. Uma descrição de Zaíra como é atualmente deveria conter todo o passado de Zaíra. Mas a cidade não conta seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos pára-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras”.

Ítalo Calvino, As cidades Invisíveis.

As cidades são uma criação humana. Produto histórico-geográfico em constante dinamismo, espaço sempre em construção, são fontes de inesgotáveis reflexões, debates, imagens, idéias. Podemos encontrar reflexões e interpretações sobre cidades na literatura, na poesia, no cinema, na música, enfim, na produção artística de modo geral. Assuntos relativos às cidades estão presentes também, cotidianamente, na mídia – no jornalismo, na publicidade, na ficção (as novelas, por exemplo) – cuja produção é capaz de criar imagens que, muitas vezes, substituem a visão direta dos homens, através da valorização ou omissão de aspectos. A mídia (e a TV, especialmente, dado o seu amplo alcance), pode contribuir, por exemplo, para a construção da idéia de cidade como lugar do consumo ou da violência (ALVES, 2005).

Na produção acadêmica, as cidades são objeto de estudo das mais variadas áreas do conhecimento, como a Geografia, História, Arquitetura, Sociologia, Antropologia.

Por que estudar as cidades?

O jornalista Roberto Pompeu de Toledo, no livro A Capital da Solidão – uma história de São Paulo as origens até 1900 (2003) escreveu que as

“cidades são artigos que nos parecem tão familiares, há tanto tempo presentes na história e tão implantados na face do planeta que, se distraímos, esquecemos que, um dia, não existiram. Até as confundimos com acidentes geográficos, e as tomamos como um dado da natureza, assim como as montanhas, os lagos e as penínsulas”.

Porém, longe de ser um dado da natureza, as cidades são uma construção social. É preciso, portanto, conhecer o processo histórico de formação e transformação das cidades para tentar compreendê-las, em sua complexidade.

Leonardo Benevolo, em História da Cidade (livro que reúne textos e ilustrações de cidades antigas, medievais, modernas e contemporâneas, de várias áreas do mundo), considera que todos os cidadãos

“deveriam aprender a compreender – sistemática e historicamente – o ambiente físico em que vivem: a ler e escrever o mundo dos objetos materiais, além do mundo dos discursos, de modo a poder discuti-lo, modificá-lo, e não apenas suportá-lo passivamente” (BENEVOLO, 2003).

Lewis Munford, autor de A Cidade na História - obra que discute desde a formação das primeiras cidades do mundo até a megalópole contemporânea – afirma que não há definição que se aplique sozinha a todas as (…) manifestações [das cidades] nem descrição isolada que cubra todas as suas transformações. Mas, para ele,

“se quisermos lançar novos alicerces para a vida urbana, cumpre-nos compreender a natureza histórica da cidade e distinguir, entre as suas funções originais, aquelas que dela emergiram e aquelas que podem ainda ser evocadas” (2004).

Como definir as cidades?

Dentre as áreas do conhecimento que procuram estudar as cidades, a Geografia se ocupa da reflexão sobre o fenômeno urbano, a partir de um enfoque específico, voltado à compreensão do espaço geográfico das cidades. A produção que pode ser classificada sob o rótulo de Geografia Urbana é extensa, diversa e reflete os diferentes caminhos tomados pela produção geográfica, especialmente a partir do final do século XIX. A seguir, são apresentadas algumas definições e reflexões sobre as cidades, feitas por geógrafos que se ocuparam em estudar o fenômeno urbano.

Para David Harvey (1935), professor de Oxford e estudioso das cidades, estas são vistas como

“uma forma de organização do espaço pelo homem, “expressão concreta de processos sociais, na forma de um ambiente físico construído sobre o espaço geográfico”. Portanto, a cidade reflete as características da sociedade (HARVEY, apud CORRÊA, 1996).

Para Roberto Lobato Corrêa, esta definição de cidade tem o mérito da universalidade, em termos de tempo e espaço, sendo válida tanto para as cidades antigas, as pré-colombianas, medievais, coloniais, como também para cidades contemporâneas.

Segundo Harvey, a cidade é “visivelmente, uma coisa complicada”. Parte da dificuldade em lidar com a cidade decorre de sua complexidade inerente, mas também devido a uma falha em conceituar corretamente a situação:

“sociólogos, economistas, geógrafos, arquitetos, planejadores urbanos etc., todos parecem arar sulcos isoladamente e viver em seus mundos conceituais fechados”. Segundo o autor, uma teoria geral sobre a cidade “deve relacionar de algum modo os processos sociais à forma espacial que ela assume, integrando aqueles que possuem “imaginação sociológica” com os imbuídos de consciência espacial, ou seja de “imaginação geográfica”.

A imaginação sociológica permite a compreensão do mais amplo cenário histórico, “habilita-nos a captar a história e a biografia, e suas inter-relações na sociedade”. A imaginação geográfica habilita o indivíduo “a reconhecer o papel do espaço e do lugar em sua própria biografia, a relacionar-se aos espaços que ele vê ao seu redor, e a reconhecer como as transações entre os indivíduos e entre as organizações são afetadas pelo espaço que as separa” (HARVEY, 1980).

Francisco C. Scarlatto, na introdução do tema Urbanização presente no livro Geografia do Brasil (in ROSS (org.), 1995), apresenta a seguinte citação:

“Que é a cidade – Um lugar de trocas. Trocas materiais antes de tudo: o lugar mais favorável à distribuição dos produtos da terra, à produção e distribuição dos produtos manufaturados e industriais e, enfim, ao consumo de bens e serviços mais diversos. A essas trocas materiais ligam-se, de maneira inseparável, as trocas do espírito: a cidade é por excelência o lugar do poder administrativo (…) e é, igualmente, o espaço privilegiado da função educadora e de um grande número de lazeres (…)” (AUZELLE, apud ROSS, 1995).

F. Ratzel, geógrafo alemão do séc. XIX, apresentava a cidade como uma forma de aglomeração durável. Scarlatto considera que, além da característica de aglomeração, na cidade há o desenvolvimento de atividades específicas, não agrícolas:

“a grande concentração de atividades terciárias públicas e privadas do aglomerado e a forma contínua dos espaços edificados, onde se dá a proximidade das habitações da população que vive dessas atividades, são atributos que permitem melhor caracterizar o termo cidade” SCARLATTO in ROSS, 1995).

Milton Santos lembra, entretanto, que, atualmente, cada vez mais a urbanização se avoluma e a residência dos trabalhadores agrícolas é cada vez mais urbana:

“mais do que a separação tradicional entre um Brasil urbano e um Brasil rural, há, hoje, no país, uma verdadeira distinção entre um Brasil urbano (incluindo áreas agrícolas) e um Brasil agrícola (incluindo áreas urbanas). No primeiro, os nexos essenciais devem-se, sobretudo, a atividades de relação complexas e, no segundo, a atividades mais diretamente produtivas” (SANTOS, 2005).

Isso nos remete ao problema dos critérios utilizados para mensurar população urbana (que vive em cidades) e a população rural (que vive no campo). Para isso, é preciso considerar uma definição de zona urbana e de zona rural, como áreas de domicilio dessa população.

No Brasil, o IBGE, órgão federal responsável pela contagem da população, considera como zona urbana, aquela delimitada pela legislação:

“A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural, segundo área de localização do domicílio, e tem por base a legislação vigente por ocasião da realização do Censo. Como situação urbana considera-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites. Este critério é, também, utilizado na classificação da população urbana e rural” (IBGE, Notas Técnicas, 2008).

De acordo com José Eli da Veiga, de um total de 5.507 sedes de município no Brasil em 2000, havia 1.176 com menos de 2 mil habitantes, 3.887 com menos de 10 mil e 4.642 com menos de 20 mil, “todas com estatuto legal de cidade idêntico ao que é atribuído aos inconfundíveis núcleos que formam as regiões metropolitanas”. O autor critica o critério adotado para considerar população urbana, cuja origem é um decreto feito durante o Estado Novo (nº 311, de 1938), uma vez que mesmo as pessoas residentes nas menores sedes distritais são oficialmente contadas como urbanas. Para ele, deveria ser considerada uma combinação dos critérios de tamanho populacional do município, sua densidade demográfica e localização. Propõe, dessa forma, não considerar como urbanos habitantes de municípios com população inferior a 20 mil habitantes, que não apresentem altas densidades demográficas e que não sejam pertencentes a regiões metropolitanas e outras aglomerações (VEIGA, 2003).

A delimitação de área urbana é uma prerrogativa da legislação municipal. Enquanto que os estabelecimentos rurais devem recolher impostos à Federação, o IPTU é recolhido pelas administrações municipais.

Não há, no mundo, uma padronização de critérios para diferenciar áreas urbanas e rurais. Alguns consideram aglomerações urbanas aquelas com população superior a determinado patamar (por exemplo, 15 mil habitantes), enquanto outros levam em consideração o tipo de atividade ocupada pela população, considerando áreas urbanas aquelas em que mais de 50% da população exercem atividades não agrícolas.

No Brasil, os censos anteriores a 1940 não diferenciavam a situação de domicílio da população, existindo dados de população urbana apenas para as capitais dos estados (antigas províncias) e para o Distrito Federal (Município Neutro, no Império). O primeiro recenseamento geral realizado no Brasil data de 1872 (SANTOS, 2005).

Como estudar as cidades?

A Geografia Clássica considerava como importantes aspectos do estudo das cidades a morfologia urbana, o sítio urbano, a posição de seu sítio em relação aos vizinhos e a situação. Modernamente, outras considerações tornaram-se mais relevantes nos estudos urbanos.

Podemos entender como morfologia o plano dos quarteirões de uma cidade, suas funções socioeconômicas, seus sistemas viários e o sítio urbano, ou seja, as condições físicas sobre as quais a cidade foi edificada.

O estudo do sítio urbano permite conhecer a estrutura geológica e geomorfológica da cidade, além da drenagem superficial e subterrânea, fatores que interferem nas obras urbanas, como o sistema viário, de escoamento das águas pluviais etc.

O surgimento e o crescimento de uma cidade relacionam-se com a posição de seu sítio com relação aos espaços vizinhos, influenciando na articulação entre as localidades, facilitando ou dificultando as trocas comerciais.

De acordo com Scarlatto, tradicionalmente a Geografia estudava muito mais a morfologia e os sítios urbanos do que as questões da qualidade de vida das sociedades urbanas, ligadas à desigualdade da distribuição de renda, a especulação imobiliária, os problemas ambientais e a apropriação do solo urbano. Estas questões “só mais recentemente vêm sendo incorporadas à prática científica dos geógrafos” (SCARLATTO, apud ROSS, 1995).

Um parâmetro metodológico importante para a compreensão do espaço urbano reside na consideração das relações entre o sistema econômico, o crescimento das cidades e sua situação no território. A situação é a posição da cidade no interior de grandes conjuntos, estabelecendo relações para a realização das funções urbanas. No Brasil, as condições de situação e posição de uma cidade interferiram no crescimento urbano e na condição privilegiada na hierarquia urbana. São Paulo (na borda do planalto); Belém e Recife (devido sua situação de portos e estuários das bacias fluviais dos rios Amazonas e Capibaribe, respectivamente) são exemplos disso. A posição de São Paulo possibilitou, desde o período colonial, ampla ligação com o interior, atuando como centro de articulação de importantes vias fluviais e, mais tarde, como centralizadora de eixos ferroviários provenientes do oeste e norte do estado em direção à Santos. Belém e Recife tiveram importante papel de articulação com seus vastos hinterlands (áreas de influência de uma cidade).

Historicamente, a relação entre as cidades e os portos se mostrou relevante, como é o caso de Quebec, situada junto ao Rio São Lourenço, Londres (Rio Tamisa) e Paris (Rio Sena).

É preciso considerar, entretanto, que o conceito de situação, na análise geográfica, só tem sentido quando inserido no conjunto do processo socioeconômico, tendo dimensão relativa (SCARLATTO, 1995).

Alguns conceitos importantes para o estudo das cidades:

Rede urbana, hierarquia urbana, região polarizada são também conceitos importantes na análise das cidades.

A rede urbana é definida pela interação entre as funções exercidas pelas diferentes cidades, as relações e as trocas efetuadas entre os vários espaços urbanos. Quanto maiores forem o número e a importância das funções de uma cidade no interior de um conjunto, maior será a grandeza desta cidade. Assim, estabelecem-se as cidades de primeira, segunda e terceira grandeza, ou ainda as pequenas, médias e grandes cidades que constituem uma hierarquia urbana.

O conceito de rede urbana está associado ao de região polarizada, definido como um arcabouço formado pelas relações socioeconômicas onde se estruturam as hierarquias urbanas, tendo sempre uma cidade como centro de comando (SCARLATTO, 1995).

Milton Santos observa que o atual contexto histórico de mundialização da economia, caracterizado pelo grande desenvolvimento tecnológico, com avanço dos transportes e comunicações, acarreta uma nova organização territorial. Desta forma, o velho esquema de hierarquia urbana deve ser reavaliado. Em Metamorfoses do Espaço Habitado, o autor compara o esquema clássico de rede urbana com um novo modelo proposto:

ESQUEMA CLÁSSICO DE REDE URBANA

Esquema proposto por Milton Santos:

As metrópoles são os centros de primeira grandeza no interior da rede urbana, e exercem o papel controlador de fluxos de capitais, mercadorias e pessoas (SCARLATTO, 1995). Constituem-se num produto da economia de mercado, afetadas direta ou indiretamente pela industrialização.

Nas metrópoles, onde as condições de acumulação de capital e da reprodução da força de trabalho podem ser mais plenamente realizadas, os processos sociais produzem forma, movimento e conteúdo sobre o espaço urbano. Entre os processos sociais e a organização espacial aparece um elemento mediador – os processos espaciais, responsáveis pela organização espacial complexa das metrópoles modernas. São os processos de centralização, descentralização, coesão, segregação, invasão-sucessão e de inércia (CORRÊA, 1996).

As regiões metropolitanas são conjuntos de cidades definidas por lei e devem ser objeto de planejamento conjunto pelo poder público. As primeiras regiões metropolitanas foram estabelecidas pela Lei Complementar 14, de1973, em número de nove. A partir de 1988, a Constituição determinou que a criação de regiões metropolitanas é de responsabilidade da legislação estadual. Até 2004 foram criadas 28 regiões metropolitanas (R.M.) e 03 regiões de desenvolvimento integrado – RIDE (IBGE/EMPLASA, 2007).

Para que as regiões metropolitanas sejam assim consideradas, faz-se necessário que se constituam em áreas urbanas conurbadas, a população do principal município seja de, pelo menos, 800 mil habitantes ou, em casos de população inferior, que sua densidade demográfica seja igaul ou maior que 60 hab./km2 e mais de 65% de sua população economicamente ativa (PEA) desenvolva atividades urbanas e (PANGEA, 2007). A metrópole é a cidade-sede da R.M.

Conurbação é o processo de integração espacial das áreas urbanas de cidades contíguas, acarretado pela expansão populacional e espacial decorrente do processo de urbanização. As cidades conurbadas apresentam uma única mancha urbana.

Megalópole refere-se à conurbação de duas ou mais metrópoles. Este neologismo foi criado pelo francês Gottmann, em 1961, para descrever a região urbana norte-americana. São consideradas megalópoles as aglomerações urbanas da costa leste (Boston, Nova York, Nova Jersey, Washington) e da costa oeste (Los Angeles, San Diego) dos EUA, e as grandes cidades do Japão. A primeira megalópole brasileira se formaria com a ligação das R.M. de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, além das cidades localizadas nos eixos rodoviários do Vale do Paraíba (Via Dutra) e da Rodovia Castello Branco.

Atualmente, verifica-se uma atenuação das macrocefalias, uma vez que, além das cidades milionárias (com população superior a 1 milhão de habitantes), tem se desenvolvido cidades médias ou intermediárias, ao lado de cidades locais. Todas adotam um modelo geográfico de crescimento espraiado, que é causa e efeito da especulação. Assim, pode-se falar de uma metropolização (criação e tendência à onipresença das metrópoles) contemporânea da desmetropolização (certa involução metropolitana, sendo o crescimento econômico das grandes cidades inferior ao de regiões agrícolas dinâmicas e respectivas cidades regionais. O novo perfil industrial tem direta relação com esse novo processo) (SANTOS, 2005).

As cidades médias são consideradas nós de ligação entre os centros locais e as metrópoles. Os critérios para definir as cidades médias são o tamanho populacional e econômico, o grau de urbanização, a centralidade e a qualidade de vida.

Quanto ao tamanho populacional, os estudos da década de 1970 adotaram como limites o intervalo entre 50 mil e 250 mil habitantes. Milton Santos definiu posteriormente o patamar mínimo de 100 mil habitantes. Outros estudos adotaram outras classes: de 50 a 500 mil e de 100 a 500 mil habitantes. Castello Branco, em pesquisa do IBGE, considerou como patamar mínimo 100 mil e o máximo 350 mil habitantes.

O tamanho econômico é responsável pela infra-estrutura e ao poder de atração das cidades médias. O grau de urbanização refere-se às atividades necessárias para desempenhar as funções urbanas de articulação. A centralidade refere-se à atuação como centro de oferta de bens e serviços na sua área de influência e como nó de diferentes tipos de rede. Por este motivo, excluem-se da classificação de cidades médias aquelas situadas no interior das regiões metropolitanas.

As cidades médias são também chamadas de intermédias ou intermediárias, uma vez que têm o papel de articuladoras e criadoras das redes. Vêm apresentando importância crescente na evolução da urbanização mundial e também no Brasil. Como exemplo de cidades médias brasileiras pode-se citar Santarém e Marabá (PA), Barreiras e Vitória da Conquista (BA), Montes Claros (MG), Presidente Prudente, Franca e Araraquara (SP), Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), Caxias do Sul e Pelotas (RS), entre outras (CASTELLO BRANCO, 2006).

Enquanto as cidades médias passam por um incremento populacional, já as pequenas cidades que não têm condições concretas de suprir-se de bens e serviços ou os vendem muito caro, acabam por perder grande parte de seus habitantes: “a migração, em última instância (…), é conseqüência da imobilidade” (SANTOS, 1994).

Entretanto, o último censo demográfico (2000) apontou para o crescimento de alguns pequenos municípios. Entre os municípios de pequeno porte e com características rurais, 1.109 municípios apresentaram crescimento populacional de 31,3% no período entre 1991 e 2000,  o que representa o dobro do crescimento populacional do país como um todo. Para José Eli da Veiga, a explicação para este crescimento populacional pode ser em parte encontrada no dinamismo econômico de algumas áreas, ou pelo dinamismo político municipal em outras, mas ele considera que “não há ainda uma explicação satisfatória sobre esse fenômeno, espalhado por todo o território nacional” (VEIGA, 2003).

Crescimento urbano e urbanização:

O crescimento urbano é decorrente do crescimento vegetativo da população das cidades (número de nascimentos superior ao número de óbitos da população urbana). Deve ser diferenciado do conceito de urbanização, que é o processo de crescimento da população das cidades ao mesmo tempo em que se dá a diminuição da população rural.

O termo urbanização pode ser usado para expressar o processo de criação e expansão das cidades na Antiguidade (a partir do séc. IV a.C.) e o chamado “renascimento urbano” da Baixa Idade Média (séc. XI d.C.).  Porém, só a partir da industrialização (final do séc. XVIII) que a urbanização começou a se expandir e tornar-se cada vez mais um processo global.

Desta forma, compreende-se como urbanização o processo de aumento de população que vive em cidades em relação à população total. Assim, este sentido pressupõe a diminuição relativa da população rural (SPOSITO, 2005).

Considera-se urbanizado um país cuja população, em sua maior parte, vive em cidades. O processo de urbanização brasileiro é relativamente recente. Só em meados da década de 1960 a população urbana ultrapassou a população rural. Atualmente, mais de 80% da população brasileira vive em cidades. A cidade se impõe cada vez mais, no Brasil e no mundo, como concentradora de pessoas, trabalho, produtos, serviços, lazeres, riqueza, inovação. Entre as cidades, especialmente as grandes são, cada vez mais, pólos de criação de pobreza (SANTOS, 2005).

Entretanto, talvez estejam nas cidades, que já foram revolucionárias em muitos sentidos, os caminhos para torná-las espaços de solidariedade, menos desiguais, mais humanas.

Divisa de municípios (SP); manchas urbanas (SP) e R.M.S.P.

Mancha urbana da Região Metropolitana de Porto Alegre

Zonas urbanas / zonas rurais

Zona rural Rio Grande do Sul

Zona urbana – Santarém

Flamengo – Rio de Janeiro

Amsterdam – Holanda

Megalópoles norte-americanas: Costa Oeste e Costa Leste

Referências bibliográficas:

ALVES, Glória A. Cidade, Cotidiano e TV in CARLOS, A.F.A. (org.) A Geografia na Sala de Aula. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTELLO BRANCO, M. L. Cidades Médias no Brasil in SPOSITO, E.S., SPOSITO, M.E.B. e SOBERZO, O. (org.). Cidades Médias: Produção do Espaço Urbano e Regional. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2006.

BENEVOLO, L. História da Cidade. São Paulo: Perspectiva, 2003.

CORRÊA, R. L. Trajetórias Geográficas. R. Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. São Paulo: Hucitec, 1980.

MUNFORD, A Cidade na História – suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

OLIC, N.B. As novas regiões metropolitanas do Brasil in Revista Pangea,  2007.

ROSS, J. S. (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp: 1995.

SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: Hucitec, 1994.

SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Edusp, 2005.

SPOSITO, M.E.B. Capitalismo e Urbanização. São Paulo: Contexto, 2005.

TOLEDO, R. P. A Capital da Solidão – Uma história de São Paulo das Origens a 1900. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2003.

VASCONCELOS, P.A. A cidade da Geografia no Brasil in CARLOS, A.F.A. (org.). Os Caminhos da Reflexão sobre a Cidade e o Urbano. São Paulo: Edusp, 1994.

VEIGA, J.E. Cidades Imaginárias. Campinas: Editora Autores Associados, 2003.

www.ibge.gov.br

Imagens:

www.scipione.com.br

www.tiosam.com

www.geomapas.com.br

www.geocities.yahoo.com

www.defesacivil.rs.br

www.santarem.com

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One Comment
  1. bom saite aqui posso encontrar tudo que eu quero sobre sitio urbano

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